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Comentários

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Comentário · há 10 anos

NOVO SORTEIO - Participe e concorra a 02 exemplares do livro Eleições 2016 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015

Leandro Roberto de Paula Reis · há 10 anos

Seria um bom presente para as vésperas de meu aniversário. Confiando em Deus estou!!!

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Recomendações

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Flavia Miranda Oleare

Artigo · há 11 anos

É possível alterar o nome?

O artigo 16 do Código Civil dispõe que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. A Lei de registros publicos dispõe que todo nascimento que ocorrer no território...

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